A Habilitação de Casamento

O primeiro passo é o pedido de habilitação do casamento. Os noivos devem comparecer ao cartório de Registro Civil mais próximo da residência de um deles, para se submeterem a um processo averiguação, no qual devem provar que estão livres e desimpedidos para casar. Nesta etapa, que deve acontecer pelo menos 30 dias antes da cerimônia, o casal deve apresentar os documentos abaixo:

Para noivos brasileiros, solteiros, com mais de 18 anos é necessário:
  • Certidão de nascimento ou Casamento Averbada (originais)
  • Cédula de Identidade ou CNH (originais)
  • Comprovante de residência (originais)
  • Duas testemunhas – Não precisam ser casal, podem ser dois homens ou duas mulheres, o importante é que sejam maiores de 18 anos, porque irão declarar que conhecem os noivos e que não existe nenhum impedimento legal para se casarem, respondendo civil e criminalmente pelo que estão declarando. Podem ser amigos ou parentes (menos pai e mãe)
  • Taxa (os valores para realizar o casamento civil variam de estado para estado)
Estando os documentos em ordem, o oficial afixa os proclamas do casamento em local de fácil acesso do cartório e publica na imprensa local para conhecimento público. Se em um prazo de 15 dias não houver nenhum impedimento, os noivos estarão aptos para casar dentro do prazo de 90 dias corridos.

 A cerimônia

A cerimônia poderá ser realizada em local (sítios, salões de festas, clube), e data agendada na presença do Juíz de Paz Eclesiástico, os noivos, familiares, padrinhos e convidados.

Após ter ouvido dos próprios noivos a confirmação de que persistem na proposta de se casarem por livre e espontânea vontade, o celebrante declarará efetuado o casamento religioso com efeito civil.

Após a cerimônia e assinatura dos termos, os noivos em um prazo de até 90 dias retornam ao cartório, onde receberam a Habilitação para o Casamento, para solicitar a Certidão de Casamento.